A Ouvidoria Geral de Santo André compreende que, sua atuação deve ir além do recebimento e tratamento das manifestações dos cidadãos; dessa forma assumimos também um papel estratégico na promoção da cidadania, da transparência, da participação social e da melhoria contínua dos serviços públicos.
Nesse contexto, a implantação de novos programas surge da necessidade em aproximar a Ouvidoria da população, ampliando o acesso aos canais de atendimento, fortalecendo a prevenção de conflitos, promovendo a educação para os direitos / deveres e desenvolvendo ações voltadas as pessoas mais vulneráveis ou que demandem atendimento especializado.
As iniciativas desenvolvidas alinham-se aos princípios estabelecidos pela legislação vigente, especialmente à Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, bem como às boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle e pelas redes, nacional e internacional de Ouvidorias.
Além de ampliar o alcance institucional do Órgão, esses programas contribuem para:
Os programas implantados representam uma evolução natural das atribuições da Ouvidoria Geral da Cidade de Santo André, transformando-a em um importante Centro Institucional, capaz de produzir conhecimento, fomentar políticas públicas baseadas em evidências e fortalecer a relação de confiança entre o cidadão e a Administração Pública Municipal.
A ações adotada estão alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente aqueles relacionados à redução das desigualdades, promoção da paz, justiça e instituições eficazes, igualdade de gênero, cidades sustentáveis e fortalecimento da participação cidadã, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Santo André com uma gestão pública moderna, participativa, transparente e centrada nas necessidades da população.
O Programa Ouvidoria CAPACITA+ é uma iniciativa voltada ao fortalecimento das competências técnicas, humanas e gerenciais dos servidores municipais, utilizando-se recursos educacionais gratuitos e parcerias institucionais, sem gerar custos ao Município.
O Programa Ouvidoria ACOLHE+ tem por objetivo criar uma canal que concentre todas as informações dos serviços e ações oferecidas pelo município facilitando à mulher encontrar, de forma centralizada as orientações, apoio institucional e encaminhamento adequado para os órgãos competentes.
O Programa Ouvidoria 60+, tem o objetivo de estruturar um canal especializado de escuta, acolhimento e encaminhamento de demandas da população idosa. A iniciativa nasce da necessidade de fortalecer a proteção dos direitos da pessoa idosa, ampliando o papel da Ouvidoria como instrumento de democracia participativa e mediação institucional.
O Programa Ouvidoria Cuida+ é uma iniciativa institucional da Ouvidoria Geral de Santo André voltada ao fortalecimento da qualidade dos serviços públicos de saúde por meio da escuta qualificada da população, do acolhimento humanizado das manifestações e da produção de informações estratégicas para apoiar a gestão do SUS Municipal.
O Programa Ouvidoria PROTEGE + é uma política permanente de prevenção à violência, integrando cidadãos, órgãos de segurança pública e administração municipal na construção de uma cidade mais segura, participativa e resiliente. O programa propõe uma atuação preventiva baseada na escuta ativa da população, gerando dados que podem ser utilizados para construção de políticas públicas na área de segurança.
O Programa Ouvidoria ITINERANTE surgiu da necessidade de levar a Ouvidoria para dentro dos bairros, aproximando o atendimento das pessoas e promovendo um contato direto entre a população e a Administração Municipal. Mais do que registrar manifestações, a Ouvidoria Itinerante transforma o espaço público em um ambiente permanente de escuta, orientação e construção coletiva de soluções para a cidade.
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