Objeto: Regularização de leito de ânodos instalado em área pública, execução em regime de cooperação técnica e mutualidade, de ações conjuntas de interesse recíproco, voltadas ao fechamento de área de leito de ânodos com instalação de mureta e gradis,implantação, gestão e fortalecimento de práticas de agricultura sustentável, compostagem, agroecologia e atividades correlatas no espaço denominado “Quintais Verdes” no Município de Santo André, Estado de São Paulo

Processo Administrativo: 203/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2026

Partícipe: PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO

Data de assinatura: 07/04/2026

Data da publicação: 10/04/2026

Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial