Objeto: ESTABELECER OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PARCERIA ENTRE O SEMASA E O COOPERADOR(A)  PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO  DE ESPAÇOS DE HORTAS COM PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO PROGRAMA COMPOSTA SANTO ANDRÉ.

Processo Administrativo: 066/2026

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº Termo: Termo de Cooperação e Parceria 003/2026

Cooperador: COLETIVO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOCULTURAIS ATIVISTA “COLETIVO N.A.S.A.”

Data de assinatura: 06/04/2026

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura

Nº Termo: Termo de Cooperação e Parceria 004/2026

Cooperador: INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

Data de assinatura: 06/04/2026

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura

Nº Termo: Termo de Cooperação e Parceria 005/2026

Cooperador: ASSOCIAÇÃO MULHERES E MÃES JARDINEIRAS

Data de assinatura: 06/04/2026

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura