A partir de junho de 2014, a participação da população na elaboração da LUOPS foi intensificada com a Consulta Pública, disponível através dos sites do Semasa e da Prefeitura, que receberam emendas virtuais para a lei. A participação também foi possível através da audiência pública realizada dia 9 de agosto de 2014, amplamente divulgada na cidade.

Após a ampla Consulta Pública, a proposta da LUOPS, que também recebeu propostas de técnicos da gestão pública, tem sido debatida através nos conselheiros municipais da cidade, o Comugesan (Conselho Municipal de Gestão Ambiental e o CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana). Após essa fase, um PL (projeto de lei) pactuado entre o Executivo e a Sociedade Civil será encaminhado à Câmara Municipal.

Insumos

•  Resumo da proposta do Executivo de LUOPS por assuntos
•  Índice de Artigos da proposta do Executivo de LUOPS

Registros

• Convocatória para Solenidade de Abertura da Consulta Pública da LUOPS
• Fotos da Solenidade de Abertura da Consulta Pública da LUOPS