Consulte nesta página os documentos das resoluções das reuniões do Comugesan.

2026

• Resolução 1 – 2026 – Dispõe sobre a aprovação dos pareceres emitidos pela Câmara Técnica de Recursos de Infrações e Processos Ambientais – CTI (Mar/2026)
• Resolução 2 – 2026 – Dispõe sobre os critérios de abatimento a serem utilizados pela Câmara Técnica de Infrações do COMUGESAN
• Resolução 3 – 2026 – Dispõe sobre a composição de Comissão Especial para revisão do Edital FUMGESAN
• Resolução 4 – 2026 – Dispõe sobre a aprovação dos pareceres emitidos pela Câmara Técnica de Recursos de Infrações e Processos Ambientais – CTI (Abril/2026)
• Resolução 5 – 2026 – Dispõe sobre a indicação de representantes da Sociedade Civil do COMUGESAN para composição do COMPDEC-SA
• Resolução 6 – 2026 – Dispõe sobre a aprovação dos pareceres emitidos pela Câmara Técnica de Recursos de Infrações e Processos Ambientais – CTI (Abril/2026)
• Resolução 7 – 2026 – Dispõe sobre a indicação de representante da Sociedade Civil do COMUGESAN para o Colegiado da Ouvidoria de Santo André
• Resolução 8 – 2026 – Dispõe sobre a aprovação dos pareceres emitidos pela Câmara Técnica de Recursos de Infrações e Processos Ambientais – CTI (Junho/2026)
• Resolução 9 – 2026 – Dispõe sobre a aprovação dos pareceres emitidos pela Câmara Técnica de Recursos de Infrações e Processos Ambientais – CTI (Julho/2026)
• Resolução 10 – 2026 – Dispõe sobre a aprovação de minuta do Decreto Municipal de Licenciamento Ambiental

2025

• Resolução 1-2025 – Dispõe sobre a aprovação dos editais de convocação para as eleições do biênio 2025-2026 do Comugesan
• Resolução 2-2025 – Dispõe sobre a revogação da Resolução Comugesan nº 01.2025
• Resolução 3-2025 – Dispõe sobre a aprovação final do Edital Convocatório para as eleições do Biênio 2025-2026 do Comitê Municipal de Educação Ambiental
• Errata da Resolução 3-2025 – Dispõe sobre a retificação do biênio constante do instrumento convocatório para a eleição do Comitê Municipal de Educação Ambiental
• Resolução 4-2025 – Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Fumgesan para 2025/2026
• Errata da Resolução 4-2025 – Dispõe sobre a retificação do Plano de Aplicação de Recursos do FUMGESAN para 2025-2026
• Resolução 5-2025 – Dispõe sobre a aprovação dos editais de convocação para as eleições do biênio 2025-2027 do Comugesan
• Resolução 6-2025 – Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica de Recursos de Infrações e Processos Ambientais – Biênio 2025-2027
• Resolução 7-2025 – Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica de Revisão Legislativa – Biênio 2025-2027
• Resolução 8-2025 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética – Biênio 2025-2027
• Resolução 9-2025 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Pauta – Biênio 2025-2027
• Resolução 10-2025 – Dispõe sobre a eleição da Vice-Presidência – Biênio 2025-2027
• Resolução 11-2025 – Dispõe sobre as indicações para composição do Grupo Gestor e da Comissão Auxiliar de Avaliação do FUMGESAN – Biênio 2025-2027
• Resolução 12-2025 – Dispõe sobre as indicações para composição do Comitê Municipal de Educação Ambiental – Biênio 2025-2027
• Resolução 13-2025 – Dispõe sobre a aprovação dos pareceres emitidos pela CTI – Outubro de 2025
• Resolução 14-2025 – Dispõe sobre a aprovação dos pareceres emitidos pela CTI – Novembro de 2025
• Resolução 15-2025 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Espontânea do FUMGESAN – 2025
• Resolução 16-2025 – Dispõe sobre a aprovação dos pareceres emitidos pela CTI – Dezembro de 2025
• Resolução 17-2025 – Dispõe sobre a indicação de representantes do COMUGESAN para o biênio 2026-2027 do CMPU

2024

• Resolução 1-2024 -Dispõe sobre a composição de Comissão Eleitoral para a eleição de cadeira do segmento povos e comunidades tradicionais
• Resolução 2-2024 – Dispõe sobre a alteração de formato das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comugesan (Biênio 2023-2024)
• Resolução 3-2024 – Dispõe sobre a não exclusão de 2 (duas) representações da Sociedade Civil (Biênio 2023-2024)
• Resolução 4-2024 – Dispõe sobre a aprovação de edital de convocação para processo eleitoral complementar do Comugesan (Biênio 2023-2024)
• Errata de resolução 4-2024
• Resolução 5-2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a inscrição de eleitores e entidades no processo eleitoral do Conselho Municipal de Educação Ambiental (Biênio 2024-2025)
• Resolução 6-2024 – Dispõe sobre a redução de componentes do GTI (6 para 4)
• Resolução 7-2024 – Dispõe sobre análise processos de licenciamento ambiental no GTI
• Resolução 8-2024 – Dispõe sobre a proposta de adiamento do processo eleitoral do Comitê Municipal de Educação Ambiental (biênio 2024-2025)
• Resolução 9-2024 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho Temporário para organização da Conferência Municipal de Meio Ambiente.
• Resolução 10-2024 – Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pelo encaminhamento das eleições do biênio 2025-2026.
• Resolução 11-2024 – Dispõe sobre a nomeação de novo vice-presidente para o Comugesan (biênio 2023-2024)
• Resolução 12-2024 – Dispõe sobre a aprovação de minuta do Regimento Interno elaborada pelo GT Revisão Legislativa
• Resolução 13-2024 – Dispõe sobre a prorrogação do biênio 2023 – 2024 do COMUGESAN
• Resolução 14-2024 – Dispõe sobre os critérios, gabarito e tabela de abatimento a serem utilizados pelo Grupo Técnico do COMUGESAN para deliberarem sobre o deferimento do pedido e respectivo desconto sobre a multa aplicada à conhecida emissão de fumaça preta

2023

• Resolução 1-2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
• Resolução 2-2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário – Comitê Municipal de Educação Ambiental
• Resolução 3-2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário – Revisão Legislativa
• Resolução 4-2023 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Pauta para o biênio 2023-2024
• Resolução 5-2023 – Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho Temporário – Comitê Municipal de Educação Ambiental
• Resolução 6-2023 – Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Fumgesan 2023-2024
• Resolução 7-2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário – Contrato SABESP e Prefeitura Municipal de Santo André
• Resolução 8-2023 – Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho Temporário – Comitê Municipal de Educação Ambiental
• Resolução 9-2023 – Dispõe sobre a aprovação da minuta de decreto que institui o Comitê Municipal de Educação Ambiental
• Resolução 10-2023 – Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
• Resolução 11-2023 – Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Decreto Municipal de Licenciamento Ambiental
• Resolução 12-2023 – Dispõe sobre a nomeação de novo Vice-Presidente para o Comugesan (Biênio 2023-2024)
• Resolução – 13-2023 – Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal de Ruído
• Resolução – 14-2023 – Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal que visa ao controle de poluição atmosférica proveniente de fumaça preta
• Resolução 15-2023 – Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Edital de Convocação para as Eleições do Comitê Municipal de Educação Ambiental

2022

• Resolução 1 – 2022  – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário para elaboração de Edital de Convocação para as Eleições do Comitê Municipal de Educação Ambiental
• Errata da Resolução 1-2022 – Dispõe sobre a retificação da composição do Grupo de Trabalho Temporário denominado Comitê Municipal de Educação Ambiental
• Resolução 2-2022 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
• Resolução 3-2022 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário destinado à revisão da legislação ambiental municipal
• Resolução 4-2022 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
• Resolução 5-2022 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
• Resolução 6-2022 –  Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Espontânea do Fumgesan  – 2022
• Resolução 7-2022 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Induzida do FUMGESAN – 2022
• Resolução 8-2022  –  Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições referentes ao biênio 2023-2024
• Resolução 9-2022  – Dispõe sobre a aprovação do edital para as eleições referentes ao biênio 2023-2024

Outras datas

• Resolução 81 – Dispõe sobre a necessidade de delegar análise de pedido de prazo as áreas técnicas
• Errata da Resolução 81
• Resolução 82 – Dispões sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fumgesan – PAAR para 2016
• Resolução 83 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Induzida do FUMGESAN – 2016
• Resolução 84 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições referentes ao mandato 2017/2018
• Resolução 85 – Dispõe sobre a aprovação do Edital para as eleições referentes ao mandado 2017/2018
• Resolução 87 – Dispõe sobre a aprovação dos relatórios do GT da última reunião do mandato
• Resolução 88 – Dispõe sobre vice-presidência para o mandato 2017/2018
• Resolução 89– Dispõe sobre a composição do GT Infrações e Processos Ambientais 2017/2018
• Resolução 90 – Dispõe sobre a composição do GTA – Grupo Técnico Administrativo – 2018/2018
• Resolução 91 – Dispõe sobre o GT Infrações e Processos Ambientais, alterando a Resolução Comugesan 89/2017
• Resolução 92 – Dispõe sobre o GTA –  Grupo Técnico Administrativo –, alterando a Resolução Comugesan 90/2017
• Resolução 93– Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos do FUMGESAN – PAAR para 2018
• Resolução 94 -Dispõe sobre o GT Infrações e Processos Ambientais, alterando a Resolução Comugesan 91/2017
• Resolução 95 – Dispõe sobre o GTA  – Grupo Técnico Administrativo  –, alterando a Resolução Comugesan 92/2017
• Resolução 96 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições referentes ao mandato 2019/2020
• Resolução 97 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Espontânea do Fumgesan/2018
• Resolução 98 –  Dispõe sobre a aprovação do Edital para as eleições referentes ao mandato 2019-2020
• Resolução 99 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Induzida do Fumgesan/2018
• Resolução 100 – Dispõe sobre a desclassificação de proposta da Demanda Espontânea do Fungesan/2018
• Resolução 101 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Temporário para manifestação do Comugesan referente ao Empreendimento “Centro Logístico Campo Grande”
• Resolução 102 – Dispõe sobre a aprovação dos relatórios do GT da última reunião do mandato
• Resolução 103 – Dispõe sobre a vice-presidência para o mandato 2019-2020
• Resolução 104 – Dispõe sobre a composição do GT Infrações e Processos Ambientais 2019-2020
• Resolução 105 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Temporário CLCG, alterando a Resolução 101-2018
• Resolução 106 –Dispõe sobre a comissão de pauta para o mandato 2019-2020
• Resolução 107 –  Dispõe sobre a comissão de pauta para o mandato 2019-2020, alterando a Resolução 106-2019
• Resolução 108 – Dispõe sobre a composição do GTA – Grupo Técnico-Administrativo 2019-2020
• Resolução 109 – Dispõe sobre a desclassificação de proposta da Demanda Espontânea do Fumgesan 2018
• Resolução 110 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Temporário para a revisão do Regimento Interno do Comugesan
• Resolução 111 – Dispõe sobre a composição o GT Infrações e Processos Ambientais, alterando a Resolução 104-2019
• Resolução 112 – Dispõe sobre o Plano de Aplicação de recursos do Fumgesan 2019 e 2020
• Resolução 113 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comugesan (com anexo)
• Resolução 114 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Temporário Plagesan
• Resolução 115 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Espontânea do FUMGESAN – 2019 e 2020
• Resolução 116 – Dispõe sobre a comissão de pauta para o mandato 2019-2020, alterando a Resolução 106-2019
• Resolução 117– Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições referentes ao mandato 2021-2022
• Resolução 118 – Dispõe sobre a prorrogação do Edital 01 2020 para as eleições referentes ao mandato 2021-2022
• Resolução 119  – Dispõe de prazo das inscrições para o processo eleitoral do mandato 2021-2020 do Comugesan
• Resolução 120 – Dispõe sobre a alteração de segmento indicado pelas entidades AEASA e Clube da Família no Protocolo de Inscrição do Processo Eleitoral do biênio 2021-2022
• Resolução 121 – Dispõe sobre a exclusão da entidade AEASA no Processo Eleitoral do biênio 2021-2022
• Resolução 122 – Dispõe sobre a regulamentação de reuniõex ordinárias e extraordinárias do Comugesan em formato virtual
• Resolução 123 – Dispõe sobre a indicação de vice-presidente para o mandato 2021-2022
• Errata da Resolução 123 – Dispõe sobre a retificação da inscrição legal da entidade representada pela vice-presidente Elena Maria Rezende para o mandato 2021-2022
• Resolução 124 – Dispõe sobre a composição do GT Infrações e Processos Ambientais 2021-2022
• Resolução  125 – Dispõe sobre a comissão de pauta para o mandato 2021-2022
• Resolução 126 – Dispõe sobre a composição do GTA – Grupo Técnico-Administrativo 2021-2022
• Resolução 127 –  Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário para discussão dos impactos da URE – Aterro Lara
• Resolução 128 –  Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário para discussão de aspectos da gestão da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal do Pedroso
• Resolução 129 – Dispõe sobre a aprovação de proposta da Demanda Induzida do Fumgesan – 2019 e 2020
• Resolução 130 – Dispõe sobre a aprovação do Edital 01 2020 para as eleições referentes ao mandato 2022-2023 do Conselho Gestor do PNPM
• Resolução 131 –  Dispõe sobre a composição do grupo de Trabalho Temporário para discussão dos impactos do Centro Logístico GLP Ribeirão Pires
• Resolução 132 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo das inscrições para o processo eleitoral do Conselho Gestor do PNMP
• Resolução 133 –  Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Fumgesan_2021,2022, 2023