Política Municipal de Mudança do Clima

A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Santo André, por meio do Semasa, está construindo – de forma participativa – a primeira Política Municipal de Mudança do Clima da cidade.

O processo teve início em 2025, a partir da formação do Comitê de Mudanças Climáticas, composto por representantes de sete secretarias que têm atuação direta com ações para o enfrentamento à crise global e a transição ecológica.

As secretarias envolvidas diretamente neste processo são: Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Obras, Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Manutenção e Serviços Urbanos, além da própria secretaria de Meio Ambiente, incluindo  representantes do Departamento de Proteção e Defesa Civil e do Semasa.

A construção da Política Municipal sobre Mudança do Clima nasce de um diálogo já estabelecido com a população andreense. Ela resgata e incorpora as propostas prioritárias aprovadas na Conferência Municipal de Meio Ambiente de 2024, que reuniu centenas de participantes em debates sobre o futuro ambiental da cidade. A futura política está alinhada com compromissos nacionais e globais assumidos pelo município, incluindo a Política Nacional sobre Mudança do Clima, e acordos internacionais, como o Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e Energia. Ela representa a materialização local desses grandes compromissos, adaptando-os à realidade andreense por meio de um processo legitimado pela participação social.

No final de 2025, foi aberta a consulta pública digital, que reuniu mais de mil contribuições.

A etapa atual de construção da PMMC envolve a participação social presencial, por meio de oficinas. Na sequência, ocorrerão a análise técnica consolidada das contribuições, audiências públicas e a elaboração do projeto de lei, que passará por nova consulta antes de seguir para votação na Câmara Municipal. A previsão é que todo esse processo democrático seja concluído neste primeiro semestre, instituindo a primeira Política Municipal de Mudança do Clima de Santo André como instrumento estruturante de desenvolvimento urbano sustentável, alinhado às agendas nacionais e aos compromissos globais de enfrentamento à mudança do clima.

Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail: politicasclimaticas@semasa.sp.gov.br

Acessar o conteúdo