CONVOCATÓRIA PARA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ
(BIÊNIO 2025-2027)

Data: 23 de setembro de 2025 (terça-feira)
Horário: 18h30 às 20h30
Local: Avenida José Caballero, 143 – Térreo (Auditório do SEMASA)

 I.        Informes da plenária;

II.        Informes da secretaria executiva;

III. Pauta:

• Apresentação institucional da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas por Edinilson Ferreira dos Santos – Presidente do Comugesan e Secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;

• Contribuições do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo para reflexão sobre parâmetros urbanísticos e ambientais por Guilherme Solci Madeira – membro titular do Comugesan.

Contamos com a participação de todos.

Eriane Justo Luiz Savóia
Secretária Executiva do Comugesan
Diretora do Departamento de Gestão Ambiental
Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – SMAMC / SEMASA

Artigo 37 – Configura-se abandono, e consequentemente exclusão da entidade da sociedade civil:
I – a ausência em quatro reuniões ordinárias num período de 12 meses, mesmo que justificadas, ou seja, cada entidade pode faltar a três reuniões, sendo excluída quando cometer a quarta falta.

II – a ausência em uma reunião ordinária ou extraordinária injustificada.

Artigo 38 – O presidente do Comugesan deve informar ao senhor prefeito sobre as ausências dos membros do poder público, ficando a critério deste, a substituição dos representantes que:
I – faltarem a mais de três reuniões ordinárias, ainda que justificadas, em um período de 12 meses.
II – não justificarem suas ausências ao presidente do Comugesan.