CONVOCATÓRIA PARA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUGESAN

Data: 22 de outubro de 2024 (terça-feira) – PRESENCIAL

Horário: 18h30 às 20h30

Local: Anfiteatro Heleny Guariba (no saguão do Teatro Municipal de Santo André – Praça IV Centenário, s/n – Centro)

• Informes da plenária;
• Informes da Secretaria Executiva.

Pauta:

• Indicação de titular e suplente da sociedade civil do Comugesan para atuação no mandato 2024-2026 do Conselho da Vigilância em Saúde de Santo André (CONDIVIS).
• Apresentação do EIA-RIMA relacionado ao projeto de segregação sudeste do transporte ferroviário de cargas e trecho central compartilhado pela empresa MRS Logística SA.

Contamos com a participação de todos!

Eriane Justo Luiz Savóia
Diretora do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa
Secretária Executiva do Comugesan

Artigo 37 – Configura-se abandono, e consequentemente exclusão da entidade da sociedade civil:
I – a ausência em quatro reuniões ordinárias num período de 12 meses, mesmo que justificadas, ou seja, cada entidade pode faltar a três reuniões, sendo excluída quando cometer a quarta falta.

II – a ausência em uma reunião ordinária ou extraordinária injustificada.

Artigo 38 – O presidente do Comugesan deve informar ao senhor prefeito sobre as ausências dos membros do poder público, ficando a critério deste, a substituição dos representantes que:
I – faltarem a mais de três reuniões ordinárias, ainda que justificadas, em um período de 12 meses.
II – não justificarem suas ausências ao presidente do Comugesan.