Resolução nº 01/2026 – SE: Estabelece regular funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, bem como as suas respectivas modalidades de atendimento. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2026 – SE: Anexo I. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2026 – SE: Anexo II. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2026 – SE: Anexo III. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2026 – SE: Dispõe sobre os procedimentos para utilização, execução, acompanhamento, controle, fiscalização e prestação de contas dos recursos financeiros provenientes do Prêmio Excelência Educacional, transferidos mediante Termo de Compromisso firmado junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 03/2026 – SE: Dispõe sobre normas relacionadas ao processo de inscrição e disponibilização de vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Santo André, na faixa etária entre 04 meses e 03 anos, em Creches Municipais e Conveniadas para o atendimento à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino. Clique Aqui!

Resolução nº 04/2026 – SE: Altera e acresce dispositivos à resolução 13/2025 – SE, que define as diretrizes do calendário escolar da rede municipal de ensino e demais dispositivos sobre a organização dos dias letivos em virtude dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e dá outras providencias. Clique Aqui!

Resolução nº 05/2026 – SE: Dispõe sobre Normas relacionadas ao Processo de Inscrição e Disponibilização de vagas na Educação Infantil da Rede Municipal (Pré-Escola – crianças de 04 e 05 anos) em unidades escolares municipais que atendem a pré-escola, para o atendimento à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino. Clique Aqui!

Resolução nº 06/2026 – SE: Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 13/2025 – SE, que estabelece as diretrizes do calendário escolar da rede municipal de ensino, disciplinando a organização do expediente e das atividades letivas em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas fases eliminatórias da Copa do Mundo 2026, e dá outras providências. Clique Aqui!