Resolução nº 01/2024 – SE: Estabelece diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2024 – SE: Errata. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2024 – SE: Errata. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2024 – SE: Estabelece regular funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024, bem como as suas respectivas modalidades de atendimento. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2024 – SE: Anexo I. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2024 – SE: Anexo II. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2024 – SE: Anexo III. Clique Aqui!

Resolução nº 03/2024 – SE: Institui o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Bullying nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a fim de estabelecer medidas de proteção à criança e ao adolescente contra qualquer forma de violência no âmbito escolar. Clique Aqui!

Resolução nº 04/2024 – SE: Dispõe sobre normas relacionadas ao processo de Inscrição e Disponibilização de Vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de 04 meses a 03 anos, em Creches Municipais e Conveniadas para atendimento à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino. Clique Aqui!

Resolução nº 05/2024 – SE: Dispõe sobre Normas relacionadas ao Processo de Inscrição e Disponibilização de vagas na Educação Infantil da Rede Municipal (Pré-Escola – crianças de 04 e 05 anos) em Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) que atendem a pré-escola, para o atendimento à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino. Clique Aqui!

Resolução nº 06/2024 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Remoção Parcial de Cargos; Atribuição de Classes de Jovens e Adultos I; Remoção de Modalidades; Atribuição de Cargos; e Atribuição de Classes – período e turma/ciclo para atuação dos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Professores de Educação Fundamental no ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 06/2024 – SE: Errata. Clique Aqui!

Resolução nº 07/2024 – SE: Dispõe sobre a entrega do Calendário Escolar e Projeto Político Pedagógico 2025 pelas Creches Filantrópicas/Conveniadas e Escolas Particulares de Educação Infantil do município de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 08/2024 – SE: Regulamenta as ações de organização dos cargos de Professor de Educação Física atuantes na Secretaria de Educação, para o Processo de Remoção Parcial de Cargos, Atribuição de Cargos, Atribuição em Caráter de Substituição e demais etapas relacionadas ao cargo, para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 09/2024 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de aulas de Arte para titulares de cargo efetivo de Professor de Educação Fundamental II na disciplina de Arte, lotados no Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2024, para o ano de 2025 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 10/2024 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Aulas de Jovens e Adultos II para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 11/2024 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição das vagas para atuação dos Professores de Atendimento Educacional Especializado, para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 12/2024 – SE: Dispõe sobre a entrega do Calendário Escolar e Projeto Político Pedagógico 2025 pelas Creches Filantrópicas/Conveniadas e Escolas Particulares de Educação Infantil do município de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 13/2024 – SE: Estabelece diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025. Clique Aqui!