Orientação Normativa nº 01/2024 – SE: A Secretaria de Educação, no uso e gozo de suas atribuições, normatiza a organização dos pedidos de Licença Prêmio para servidores lotados em Unidades Escolares, considerando a necessidade de garantir o atendimento ao munícipe. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 02/2024 – SE: Estabelece normas e procedimentos internos a fim de regulamentar as ações para o Processo de Flexibilização de Jornada de Trabalho para o ano letivo de 2024 na modalidade de Educação Física na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 03/2024 – SE: Estabelece normas e procedimentos internos a fim de regulamentas as ações para o Processo de Flexibilização de Jornada de Trabalho para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 04/2024 – SE: Estabelece normas e procedimentos internos a fim de regulamentar as ações para o Processo de Flexibilização de Jornada de Trabalho para o ano letivo de 2024 na modalidade de Educação Física na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 05/2024 – SE: Estabelece normas e procedimentos internos a fim de regulamentas as ações para o Processo de Flexibilização de Jornada de Trabalho para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 06/2024 – SE: Dispõe sobre os procedimentos para a realização de cadastro de demanda e matrículas na Educação de Jovens e Adultos – EJA 2º semestre de 2024. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 07/2024 – SE: Dispõe sobre as ações para reorganização dos Agentes de Desenvolvimento Infantil para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 08/2024 – SE: Dispõe sobre os procedimentos para a realização de cadastro de demanda e matrículas na Educação de Jovens e Adultos – EJA 1º semestre de 2025. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 09/2024 – SE: Dispõe sobre a organização da jornada docente extraclasse dos integrantes do quadro do magistério municipal em efetivo exercício da docência, para o ano letivo de 2025. Clique Aqui!

Orientação Normativa nº 10/2024 – SE: Dispõe sobre a organização da jornada docente extraclasse dos integrantes do quadro do magistério municipal em efetivo exercício da docência, para o ano letivo de 2025. Clique Aqui!