Resolução nº 01/2025 – SE: Estabelece regular funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, bem como as suas respectivas modalidades de atendimento. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo I – Funcionamento de Creches. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo II – Funcionamento de EMEF, EMEI e EMEIEF. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo III – Funcionamento de CPFP. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2025 – SE: Altera dispositivos da Resolução nº 13/2024 – SE, acerca da organização das Unidades Escolares da rede municipal para o ano letivo de 2025. Clique Aqui!

Resolução nº 03/2025 – SE: Dispõe sobre normas relacionadas sobre o processo de inscrição e disponibilização das vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Santo André, na faixa etária entre 04 meses e 03 anos, em Creches Municipais e Conveniadas para atendimento à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino. Clique Aqui!