Resolução nº 01/2025 – SE: Estabelece regular funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, bem como as suas respectivas modalidades de atendimento. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo I – Funcionamento de Creches. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo II – Funcionamento de EMEF, EMEI e EMEIEF. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo III – Funcionamento de CPFP. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2025 – SE: Altera dispositivos da Resolução nº 13/2024 – SE, acerca da organização das Unidades Escolares da rede municipal para o ano letivo de 2025. Clique Aqui!

Resolução nº 03/2025 – SE: Dispõe sobre normas relacionadas sobre o processo de inscrição e disponibilização das vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Santo André, na faixa etária entre 04 meses e 03 anos, em Creches Municipais e Conveniadas para atendimento à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino. Clique Aqui!

Resolução nº 04/2025 – SE: Dispõe sobre os parâmetros operacionais para o atendimento a crianças em faixa etária correspondente ao atendimento em creches, por meio de Termos de Colaboração. Clique Aqui!

Resolução nº 05/2025 – SE: Dispõe sobre normas relacionadas ao processo de inscrição e disponibilização de vagas na Educação Infantil da Rede Municipal (Pré-Escola – crianças de 04 e 05 anos) em Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) que atendem à pré-escola, para o atendimento à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino. Clique Aqui!

Resolução nº 06/2025 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Remoção Parcial de Cargos, Atribuição de Classes de Jovens e Adultos I; Remoção de Modalidades; Atribuição de Cargos; e Atribuição de Classes – período e turma/ciclo para atuação dos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Professores de Educação Fundamental no ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 08/2025 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de aulas de Arte para titulares de cargo efetivo de Professor de Educação Fundamental II na disciplina de Arte, lotados no Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2025, para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 09/2025 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Aulas de Jovens e Adultos II para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 10/2025 – SE: Regulamenta as ações para o processo de Atribuição das vagas para atuação dos Professores de Atendimento Educacional Especializado, para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 11/2025 – SE: Dispõe sobre os parâmetros operacionais para o atendimento a crianças em faixa etária correspondente ao atendimento em creches, por meio de Termos de
Colaboração. Clique Aqui!

Resolução nº 12/2025 – SE: Dispõe sobre a formalização da Computação na Educação Básica, como diretriz curricular obrigatória nos planos político-pedagógicos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santo André, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e legislação pertinente, nos termos que especifica. Clique Aqui! Resolução CNE CEB 001/2022 anexo da CNE CEB 001/2022

Resolução nº 13/2025 – SE: Estabelece diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. Clique Aqui!

Errata Resolução nº 13/2025 – SE: Clique Aqui!

Resolução nº 14/2025 – SE: Dispõe sobre a entrega do Calendário Escolar e do
Projeto Político Pedagógico – PPP 2026 pelas Creches Filantrópicas/Conveniadas e Escolas Particulares de Educação Infantil do Município de Santo André. Clique Aqui!