Setor responsável pela organização do ensino regular municipal em Santo André, contemplando alunos de zero a 10 anos, em geral, nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Responsável pelos serviços em creches municipais, pela supervisão das creches conveniadas e pelo atendimento nas EMEIEFs. Também atua na supervisão das unidades particulares de Educação Infantil.

Educação Infantil

A primeira etapa da Educação Básica é a Educação Infantil. Oferecida em instituições públicas e privadas, esta etapa visa o cuidado e a educação, tendo como objetivo “[…] o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e comunidade […]”, conforme indicado na Resolução nº 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2010), especificamente em seu artigo 5º. Considerando as especificidades afetivas, históricas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças de 0 a 5 anos, com matrícula obrigatória para 4 e 5 anos, atuamos com um olhar sensível, uma escuta atenta e com clareza acerca do desenvolvimento infantil, priorizando a qualidade do ensino e os campos das experiências oferecidos às crianças, concomitante aos princípios de valorização, dignidade e respeito, garantindo seus direitos, considerando suas diversas realidades, tanto individualmente, como coletivamente.

Ensino Fundamental

Na Educação Básica, o Ensino Fundamental configura-se na etapa seguinte à Educação Infantil. Atualmente, este ensino tem duração de nove anos, com matrícula obrigatória dos 06 aos 14 anos. O Município atua em sistema de colaboração com o Estado, dividindo a demanda para alunos de 6 a 10 anos. Do sexto ano em diante, o atendimento é realizado exclusivamente pelo Estado. Nos artigos 5º e 6º da Resolução 7/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (BRASIL, 2013, p. 130 – 131), são elencados fundamentos culturais, científicos e de forma equitativa, com base nos direitos à educação de qualidade, assegurando uma formação e princípios de caráter ético, político e estético que balizem as ações pedagógicas. Temos por objetivo um Ensino Fundamental que proporcione às crianças uma educação para a integralidade do sujeito, atendendo-as e respeitando-as em suas individualidades, com práticas que desenvolvam as diferentes linguagens, proporcionando situações que ampliem conhecimentos, oportunizando bases para o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e físico. Para tanto se faz de essencial importância uma educação reflexiva e significativa, em que a aprendizagem seja garantida como direito de todos e todas.