Resolução nº 01/2025 – SE: Estabelece regular funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, bem como as suas respectivas modalidades de atendimento. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo I – Funcionamento de Creches. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo II – Funcionamento de EMEF, EMEI e EMEIEF. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2025 – SE: Anexo III – Funcionamento de CPFP. Clique Aqui!