Resolução nº 01/2023 – SE: Estabelece regular funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023, bem como as suas respectivas modalidades de atendimento. Clique Aqui!

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Resolução nº 01/2023 – SE – Anexo II. Clique Aqui!

Resolução nº 01/2023 – SE – Anexo III. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2023 – SE: Estabelece diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023. Clique Aqui!

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Resolução nº 02/2023 – SE: Errata. Clique Aqui!

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Resolução nº 03/2023 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Classes de Jovens e Adultos I; Remoção Parcial de Cargos; Remoção de Modalidades; Atribuição de Cargos; e Atribuição de Classes – período e turma/ciclo para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 04/2023 – SE: Regulamenta as ações de organização dos cargos de Professor de Educação Física para o Processo de Remoção Parcial Cargos, Atribuição de Cargos, Atribuição em caráter de Substituição e demais etapas relacionadas ao cargo, para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 05/2023 – SE: Anexo I – Ficha de Pontuação de Professores de Ensino Fundamental II – EJA II. Anexo II – Cronograma de Ações de Professores de Ensino Fundamental II – EJA II. Clique Aqui!

Resolução nº 06/2023 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de aulas de artes para titulares de cargo efetivo de Professor de Educação Fundamental na disciplina de Artes, lotados no Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2023, para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 07/2023 – SE: Dispõe sobre a apresentação do Projeto Político Pedagógico 2024 e Calendário Escolar 2024 pelas creches filantrópicas/conveniadas e escolas particulares de educação infantil de Santo André. Clique Aqui!