Resolução nº 01/2022 – SE: Dispõe acerca do pedido e eventual concessão de licença sem vencimentos para os servidores lotados na Secretaria de Educação. Clique Aqui!

Resolução nº 02/2022 – SE: Dispõe sobre os parâmetros operacionais para o atendimento a crianças em creches, por meio de Termos de Colaboração. Clique Aqui!

Resolução nº 03/2022 – SE: Estabelece diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022. Clique Aqui!

Errata e Anexo I Resolução nº 03/2022 – SE. Clique Aqui!

Resolução nº 03/2022 – SE Anexo II. Clique Aqui!

Errata Resolução nº 03/2022 – SE. Clique Aqui!

Errata Resolução nº 03/2022 – SE Anexo II. Clique Aqui!

Errata Resolução nº 03/2022 – SE Anexo I retificado. Clique Aqui!

Resolução nº 04/2022 – SE: Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes aos PROCESSOS DE AVALIAÇÃO nas Escolas da Rede Municipal de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 05/2022 – SE: Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Escola de Ensino Integrado e a flexibilização no cumprimento da carga horária pelos  estudantes na Educação de Jovens e Adultos. Clique Aqui!

Resolução nº 06/2022 – SE: Dispõe sobre o retorno presencial das atividades escolares no âmbito da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Santo André, nos termos do Decreto nº 17.855, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o retorno  integral dos órgãos da PSA para o ano de 2022. Clique Aqui!

Resolução nº 07/2022 – SE: Estabelece regular funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022, bem como as suas respectivas modalidades de atendimento. Clique Aqui!

Resolução nº 07/2022 – SE Anexo I. Clique Aqui!

Resolução nº 07/2022 – SE Anexo II. Clique Aqui!

Resolução nº 07/2022 – SE Anexo III. Clique Aqui!

Resolução nº 08/2022 – SE Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação. Clique Aqui!

Resolução nº 09/2022 – SE: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de afastamento de docentes para cursar  pós-graduação stricto sensu, vinculada à Secretaria de Educação. Clique Aqui!

Resolução nº 10/2022 – SE: Altera e acresce dispositivos à resolução 03/2022 – SE, que define as diretrizes do calendário escolar da rede municipal de ensino e demais dispositivos sobre a compensação dos dias letivos em virtude dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providencias. Clique Aqui!

Resolução nº 10/2022 – SE Anexo I. Clique Aqui!

Resolução nº 11/2022 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Classes de Jovens e Adultos I; Remoção Parcial de Cargos; Remoção de Modalidades; Atribuição de Cargos; e Atribuição de Classes – período e turma/ciclo para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 11/2022 – SE Anexo I – Ficha de Pontuação. Clique Aqui!

Resolução nº 11/2022 Anexos I e II. Clique Aqui!

Resolução nº 12/2022 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Aulas de Jovens e Adultos II para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 12/2022 – SE Anexos I e II. Clique Aqui!

Resolução nº 13/2022 – SE: Regulamenta as ações de organização dos cargos de Professor de Educação Física para o Processo de Remoção Parcial Cargos, Atribuição de Cargos, Atribuição em caráter de Substituição e demais etapas relacionadas ao cargo, para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!

Resolução nº 14/2022 – SE: Dispõe acerca da reposição dos Servidores da Educação nos dias de jogos do Brasil. Clique Aqui.

Resolução nº 15/2022 – SE: Dispõe sobre a apresentação do Projeto Político Pedagógico 2023 e Calendário Escolar 2023 pelas creches filantrópicas/conveniadas e escolas particulares de educação infantil de Santo André. Clique Aqui!