Este treinamento promove conhecimentos acerca do Programa Patrulha Maria da Penha, a fim de capacitar o agente de segurança pública para implementar e/ou ampliar ações voltadas à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. Ele também transmite ao agente de segurança pública conhecimentos sobre as Medida Protetivas de Urgência deferidas pela justiça para garantir a incolumidade da vítima, seja por meio de imposição de restrição ao agressor, ou mesmo de amparo social à pessoa ofendida, capacitando-o para atuar em conformidade com cada caso em específico.