{"id":8784,"date":"2019-12-09T14:23:00","date_gmt":"2019-12-09T17:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/?p=8784"},"modified":"2026-06-24T14:24:00","modified_gmt":"2026-06-24T17:24:00","slug":"semasa-abre-pdv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/2019\/12\/09\/semasa-abre-pdv\/","title":{"rendered":"Semasa abre PDV"},"content":{"rendered":"\n

Ades\u00e3o poder\u00e1 ser feita at\u00e9 10 de janeiro e faz parte do compromisso da gest\u00e3o em n\u00e3o trazer preju\u00edzo aos trabalhadores, al\u00e9m de valorizar servidores que decidirem por continuar na autarquia<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Semasa (Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9) abre nesta segunda-feira (9) um PDV (Plano de Desligamento Volunt\u00e1rio). A iniciativa consiste na concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o aos servidores que pedirem desligamento de seu cargo entre 9 de dezembro de 2019 e 10 de janeiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Previsto no projeto de lei que autorizou o acordo da cidade com a Sabesp, o PDV faz parte do compromisso da administra\u00e7\u00e3o em n\u00e3o trazer preju\u00edzo aos trabalhadores do Semasa. O Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio possibilita aos funcion\u00e1rios que tiverem o desejo de se desligar que o fa\u00e7am com vantagens e incentivos econ\u00f4micos, como forma de manter a moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa tamb\u00e9m faz parte do compromisso de valoriza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servidores que resolvam permanecer neste novo modelo, que faz parte da moderniza\u00e7\u00e3o do Semasa. O decreto que institui o PDV da autarquia foi publicado neste s\u00e1bado (7).<\/p>\n\n\n\n

O pedido de ades\u00e3o ao PDV dever\u00e1 ser formulado pelo servidor, por meio de Requerimento de Ades\u00e3o ao PDV, e protocolado na Ger\u00eancia de Recursos Humanos do Semasa. A solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada pela Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Pedido de Exonera\u00e7\u00e3o ou Demiss\u00e3o, formada por integrantes das secretarias de Inova\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o Financeira e Assuntos Jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

Caso o pedido de desligamento seja aceito, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 calculado com base na remunera\u00e7\u00e3o do servidor, considerando-se o vencimento, acrescido de bi\u00eanio e vantagens pessoais incorporadas at\u00e9 a data da exonera\u00e7\u00e3o. O servidor que aderir ao PDV vai receber valor correspondente a 50% do sal\u00e1rio por ano completo trabalhado e proporcional para os anos incompletos. Servidores celetistas receber\u00e3o 20% referente \u00e0 multa sobre o FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Para as ades\u00f5es formalizadas at\u00e9 16 de dezembro de 2019, o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 efetuado em parcela \u00fanica, no 5\u00ba dia \u00fatil de janeiro de 2020. Quem fizer a ades\u00e3o ao PDV entre os dias 17 de dezembro de 2019 e 27 de dezembro de 2019, receber\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o em duas parcelas, sendo a primeira no 5\u00ba dia \u00fatil de janeiro de 2020 e a segunda no 5\u00ba dia \u00fatil de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

No caso das ades\u00f5es formalizadas entre os dias 2 de janeiro de 2020 e 10 de janeiro de 2020, o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito em quatro parcelas, sendo a primeira no 5\u00ba dia \u00fatil de fevereiro de 2020, a segunda no 5\u00ba dia \u00fatil de mar\u00e7o, a terceira no 5\u00ba dia \u00fatil de abril e a quarta no 5\u00ba dia \u00fatil de maio de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Caso o pedido de ades\u00e3o ao PDV seja indeferido, o servidor poder\u00e1 solicitar reconsidera\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Pedido de Exonera\u00e7\u00e3o ou Demiss\u00e3o, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, contados da ci\u00eancia do indeferimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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