Diante de not\u00edcia inver\u00eddica publicada por um jornal regional do ABC sobre a gest\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua em Santo Andr\u00e9 e para evitar que tais informa\u00e7\u00f5es incorretas sejam disseminadas, o Semasa esclarece que:<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 cerca de 3 anos todos os demais os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o vem sendo informado pelo Semasa sobre a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para uma nova Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua que atender\u00e1 a 25% da cidade e servi\u00e7os de combate a perdas de \u00e1gua em territ\u00f3rio andreense.<\/p>\n\n\n\n
Para que n\u00e3o restem d\u00favidas sobre os procedimentos, vamos aos fatos:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 a ideia, expressa em manchete, de que se trata de \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u201d est\u00e1 errada. Trata-se de uma concess\u00e3o administrativa para atuar com \u00e1gua e esgoto em 25% da cidade (regi\u00e3o sul) atrav\u00e9s da nova ETA e para combate a perdas no sistema de distribui\u00e7\u00e3o em toda a cidade. Uma concess\u00e3o administrativa significa, portanto, que \u00e9 o Semasa (uma autarquia p\u00fablica) \u2013 e n\u00e3o uma empresa nova e privada \u2013 quem vai administrar e repassar o valor a ser pago pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O pagamento ser\u00e1 feito somente mediante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer mudan\u00e7a no que diz respeito \u00e0 estrutura <\/strong>que pertence \u00e0 <\/strong>autarquia (como as redes, esta\u00e7\u00f5es e elevat\u00f3rias), que s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo uma propriedade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u2013 A concess\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica para a popula\u00e7\u00e3o andreense porque: 1) vai atuar na diminui\u00e7\u00e3o da falta d\u2019\u00e1gua para todo o munic\u00edpio, principalmente para os 140 mil habitantes que ser\u00e3o abastecidos diretamente pela nova ETA, diminuindo a depend\u00eancia do munic\u00edpio da \u00e1gua comprada da Sabesp; 2) com a atua\u00e7\u00e3o no combate a perdas, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos, sobrando automaticamente mais \u00e1gua para distribui\u00e7\u00e3o; 3) a emiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das contas de saneamento \u2013 um servi\u00e7o que j\u00e1 \u00e9 terceirizado pelo Semasa desde o in\u00edcio dos anos 2000 \u2013 tamb\u00e9m ser\u00e1 otimizado com a opera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fundamental ressaltar mais uma vez que todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a PPP s\u00e3o de dom\u00ednio p\u00fablico, veiculadas pelo Semasa em observ\u00e2ncia \u00e0 lei.<\/strong> Apesar de o jornal afirmar em determinado trecho da mat\u00e9ria que \u201co governo municipal, como n\u00e3o podia ser diferente, diz que trabalha no projeto h\u00e1 mais de um ano\u201d, as informa\u00e7\u00f5es sobre a PPP s\u00e3o de amplo conhecimento deste jornal \u2013 rep\u00f3rteres, editores e diretores \u2013 h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos, como demonstra, por exemplo, mat\u00e9ria de 2013, que tratava do assunto, que se pode conferir pelo link: http:\/\/www.dgabc.com.br\/Noticia\/501988\/semasa-sinaliza-abertura-de-licitacao-da-eta-do-pedroso-em-janeiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o a ser pontuada \u00e9 que, ao contr\u00e1rio do que a reportagem leva a crer, a prefeitura e o Semasa conversaram, sim, com as organiza\u00e7\u00f5es sociais constitu\u00eddas, por exemplo, na audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 5 de mar\u00e7o de 2015 no audit\u00f3rio do Teatro Municipal. Novamente improcedente, portanto, a afirma\u00e7\u00e3o de que \u201co neg\u00f3cio (\u2026) foi feito longe dos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica e sem o m\u00ednimo debate com a sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ainda nos cabe informar que todas as atas do comit\u00ea gestor desde a PMI at\u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da PPP s\u00e3o publicadas pelo Semasa no Di\u00e1rio do Grande ABC h\u00e1 mais de tr\u00eas anos! <\/strong>A contrata\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, est\u00e1 em publicidade legal no pr\u00f3prio DGABC do dia 01 de novembro.<\/p>\n\n\n\n Seguem os links de comunicados do Semasa e de reportagens que j\u00e1 trataram do assunto:<\/p>\n\n\n\n 26\/12\/2013 \u2013 Mat\u00e9ria fala da nova ETA e tamb\u00e9m do estudo realizado pela Foz do Brasil via PMI<\/p>\n\n\n\n