{"id":4404,"date":"2016-10-31T10:56:00","date_gmt":"2016-10-31T12:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/?p=4404"},"modified":"2025-08-01T10:57:21","modified_gmt":"2025-08-01T13:57:21","slug":"conselho-municipal-de-gestao-e-saneamento-ambiental-tera-eleicao-em-novembro-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/2016\/10\/31\/conselho-municipal-de-gestao-e-saneamento-ambiental-tera-eleicao-em-novembro-2\/","title":{"rendered":"Conselho Municipal de Gest\u00e3o e saneamento ambiental ter\u00e1 elei\u00e7\u00e3o em novembro"},"content":{"rendered":"\n

Inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas entre 1\/09 a 14\/10<\/em><\/p>\n\n\n\n

 Santo Andr\u00e9, 31 de outubro de 2016 \u2013 O Conselho Municipal de Gest\u00e3o e Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9 (Comugesan) vai abrir inscri\u00e7\u00f5es entre os dias 1\u00ba de setembro e 14 de outubro para a elei\u00e7\u00e3o de seus conselheiros da sociedade civil para o bi\u00eanio 2017\/2018. Para este edital, ser\u00e3o disponibilizadas 14 vagas para representantes de entidades da sociedade civil que possuem sede\/subsede ou atua\u00e7\u00e3o comprovada em Santo Andr\u00e9, e os conselheiros indicados pelas entidades dever\u00e3o ter resid\u00eancia ou atua\u00e7\u00e3o profissional no munic\u00edpio.  A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer dia 22 de novembro, sendo que os resultados finais devem ser divulgados nos dias 24 e 25\/11.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criado em 1998, o Comugesan \u00e9 um espa\u00e7o de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de propostas ligadas ao meio ambiente de Santo Andr\u00e9. Sua finalidade \u00e9 estudar, propor diretrizes, deliberar, fiscalizar e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o e Saneamento Ambiental. As an\u00e1lises de infra\u00e7\u00f5es ambientais, de Estudos de Impacto Ambiental\/Relat\u00f3rio de Impacto do Meio Ambiente (EIA\/Rima) de novos empreendimentos e de pedidos de desconto em tarifas de \u00e1gua e esgoto por entidades assistenciais, por exemplo, s\u00e3o tamb\u00e9m alguns dos temas analisados pelo conselho.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos representantes eleitos pela sociedade civil, tamb\u00e9m comp\u00f5em o Comugesan 15 membros indicados pelo prefeito.<\/p>\n\n\n\n

Entidades interessadas em compor o Comugesan devem fazer a inscri\u00e7\u00e3o pessoalmente na sede do Semasa entre 1\u00ba\/09 e 14\/10 (Av. Jos\u00e9 Caballero, 143 \u2013 7\u00ba andar). A documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada e as entidades habilitadas a participarem da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e3o conhecidas nos dias 4 e 5\/11. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site da autarquia (www.semasa.sp.gov.br<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

As vagas disponibilizadas, direcionadas aos membros da sociedade civil, est\u00e3o divididas em oito segmentos, a saber:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 tr\u00eas representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 tr\u00eas representantes de associa\u00e7\u00f5es ligadas aos setores do com\u00e9rcio, ind\u00fastria ou servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 dois representantes de sindicato dos trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 um representante de institui\u00e7\u00e3o de ensino ou pesquisa;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 dois representantes de entidades ligadas a classes de profissionais liberais;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 dois representantes de associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ambientalistas, com um ano de exist\u00eancia legal e experi\u00eancia comprovada em a\u00e7\u00f5es de defesa do saneamento ambiental, do meio ambiente ou qualidade de vida, com sede ou subsede em Santo Andr\u00e9 ou atua\u00e7\u00e3o comprovada em seu territ\u00f3rio;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 um representante da sociedade civil pertencente ao Conselho Municipal de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense*;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 um representante de moradores de APRM \u2013 Parque Miami, Jardim Riviera e Recreio da Borda do Campo<\/p>\n\n\n\n

*a vaga em quest\u00e3o ser\u00e1 preenchida por indica\u00e7\u00e3o do referido conselho<\/em><\/p>\n\n\n\n

Confira a lista de documentos necess\u00e1rios para efetiva\u00e7\u00e3o do credenciamento das entidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Comprova\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano de exist\u00eancia legal, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do Estatuto da Entidade atualizado e documento que comprove a legitimidade de seus representantes, devidamente registrados no \u00f3rg\u00e3o competente;<\/li>\n\n\n\n
  2. C\u00f3pia da Ata de posse da atual diretoria ou instrumento equivalente;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    III.      Declara\u00e7\u00e3o do representante legal de que o estatuto n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es para as entidades que s\u00e3o membros atuais do conselho, ficando dispensadas, neste caso, de apresentar novo estatuto;<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio para as entidades que n\u00e3o possuam sede ou subsede em Santo Andr\u00e9;<\/li>\n\n\n\n
    2. Declara\u00e7\u00e3o do representante legal da Entidade,\u00a0com firma reconhecida, assim entendido aquele que conste da Ata de Posse ou instrumento equivalente, indicando membro titular e membro suplente representantes dessa Entidade no Conselho;<\/li>\n\n\n\n
    3. Declara\u00e7\u00e3o de comprometimento das Entidades habilitadas a participarem, atrav\u00e9s de seus representantes, da capacita\u00e7\u00e3o voltada a qualificar a atua\u00e7\u00e3o dos Conselheiros.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
        \n
      • 1\u00ba \u2013 A participa\u00e7\u00e3o em mandato anterior do Comugesan n\u00e3o ser\u00e1 aceita como atestado de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio para fins do processo eleitoral deste Conselho.<\/li>\n\n\n\n
      • 2\u00ba \u2013 Em conformidade com a Lei Org\u00e2nica Municipal, \u00e9 permitida apenas uma reelei\u00e7\u00e3o, portanto, os representantes indicados pelas entidades, conforme solicitado no inciso V, n\u00e3o poder\u00e3o ter sido nomeados subsequentemente para os dois \u00faltimos mandatos:\u00a02013\/2014 e 2015\/2016.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas entre 1\/09 a 14\/10  Santo Andr\u00e9, 31 de outubro de 2016 \u2013 O Conselho Municipal de Gest\u00e3o e Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9 (Comugesan) vai abrir inscri\u00e7\u00f5es entre os dias 1\u00ba de setembro e 14 de outubro para a elei\u00e7\u00e3o de seus conselheiros da sociedade civil para o bi\u00eanio 2017\/2018. Para […]<\/p>\n","protected":false},"author":60,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,8],"tags":[],"class_list":["post-4404","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-gestao-ambiental","category-releases"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/60"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4404"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4405,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4404\/revisions\/4405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}