{"id":3738,"date":"2025-04-30T18:37:00","date_gmt":"2025-04-30T21:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/?p=3738"},"modified":"2025-05-06T06:38:23","modified_gmt":"2025-05-06T09:38:23","slug":"santo-andre-municipaliza-licenciamento-ambiental-em-areas-de-mananciais-e-projeta-reduzir-tempo-de-conclusao-em-75","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/2025\/04\/30\/santo-andre-municipaliza-licenciamento-ambiental-em-areas-de-mananciais-e-projeta-reduzir-tempo-de-conclusao-em-75\/","title":{"rendered":"Santo Andr\u00e9 municipaliza licenciamento ambiental em \u00e1reas de mananciais e projeta reduzir tempo de conclus\u00e3o em 75%"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Munic\u00edpio \u00e9 o primeiro do ABC e o segundo do estado a assinar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Cetesb<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Santo Andr\u00e9, 30 de abril de 2025 \u2013 Santo Andr\u00e9 encerra o m\u00eas comemorativo de anivers\u00e1rio de 472 anos com uma importante conquista. Em mais um passo inovador para a gest\u00e3o ambiental, o munic\u00edpio firmou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo), tornando-se a primeira cidade na regi\u00e3o do ABC e a segunda do estado a municipalizar o licenciamento ambiental em \u00c1reas de Restri\u00e7\u00e3o \u00e0 Ocupa\u00e7\u00e3o (ARO).<\/p>\n\n\n\n<p>Este acordo, firmado pelo prefeito Gilvan Junior, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Edinilson Ferreira dos Santos, e o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Miyazaki de Toledo, visa&nbsp; desburocratizar o processo de licenciamento em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Mananciais, abrangendo bairros como Parque Miami, Recreio da Borda do Campo, Parque Andreense e a Vila de Paranapiacaba.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de licenciamento realizado pelo Governo do Estado poderia demorar at\u00e9 dois anos. Com a municipaliza\u00e7\u00e3o, o tempo de atendimento e conclus\u00e3o pode ocorrer em at\u00e9 180 dias, que \u00e9 o prazo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o municipal. Isso representa redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsta parceria com a Cetesb tenho certeza de que vai acelerar novos neg\u00f3cios no munic\u00edpio. A nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai conseguir atuar de forma permanente para coibir irregularidades e crimes ambientais\u201d, explica o prefeito Gilvan Junior, complementando que \u201ca parceria \u00e9 muito importante para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Semasa (Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9), \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, agora \u00e9 respons\u00e1vel por licenciar obras de saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o de vias nessas \u00e1reas, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, como com\u00e9rcios e moradias.<\/p>\n\n\n\n<p>As pr\u00f3ximas obras e melhorias que poder\u00e3o ser executadas nas duas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o municipais \u2013 o Parque Natural Municipal do Pedroso e o Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba \u2013 tamb\u00e9m ser\u00e3o licenciadas pela autarquia.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Mananciais da Bacia Hidrogr\u00e1fica da Billings, este acordo delega \u00e0 cidade o licenciamento de atividades em terras ind\u00edgenas e bens tombados por interesse arqueol\u00f3gico ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA import\u00e2ncia de cuidar dos mananciais reflete diretamente este momento em que n\u00f3s estamos vivenciando, de crise clim\u00e1tica. Este acordo que a gente assina com a Cetesb refor\u00e7a o nosso compromisso e a necessidade que se tem de cuidar do meio ambiente\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Edinilson Ferreira dos Santos. A medida tamb\u00e9m permitir\u00e1 que a cidade esteja mais pr\u00f3xima dos mun\u00edcipes, dos com\u00e9rcios e empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Capacidade t\u00e9cnica ambiental \u2013<\/strong> A municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental em \u00c1reas de Restri\u00e7\u00e3o \u00e0 Ocupa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 capacidade e diversidade do corpo t\u00e9cnico do Semasa, que j\u00e1 executa o licenciamento ambiental desde 1998. Santo Andr\u00e9, inclusive, foi a primeira cidade do Brasil a municipalizar o licenciamento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Semasa \u00e9 um ativo para esse projeto de municipaliza\u00e7\u00e3o. E \u00e9 uma grande oportunidade para a gente mostrar e construir juntos, estado e munic\u00edpio, uma forma mais eficiente e eficaz de implementar pol\u00edtica p\u00fablica ambiental\u201d, disse o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Miyazaki de Toledo. Ele tamb\u00e9m comentou que a autarquia apresentou um corpo t\u00e9cnico muito bem estruturado para assumir mais esta responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Cetesb faz parte do projeto \u201cLicencia Mais \u2013 Munic\u00edpio Legal\u201d. Thomaz Miyazaki explica que a companhia n\u00e3o deixar\u00e1 de atuar em Santo Andr\u00e9. \u201cOs nossos agentes credenciados e t\u00e9cnicos v\u00e3o continuar nesta regi\u00e3o. A gente vai continuar apoiando, trabalhando de forma integrada e desenvolvendo capacita\u00e7\u00f5es\u201d. Desde 2021, o licenciamento ambiental em Santo Andr\u00e9 ocorre 100% de forma digitalizada. Para solicitar esse servi\u00e7o, basta acessar o Sistema Acto (<a href=\"https:\/\/encr.pw\/SistemaActo\">https:\/\/encr.pw\/SistemaActo<\/a>).<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Munic\u00edpio \u00e9 o primeiro do ABC e o segundo do estado a assinar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Cetesb Santo Andr\u00e9, 30 de abril de 2025 \u2013 Santo Andr\u00e9 encerra o m\u00eas comemorativo de anivers\u00e1rio de 472 anos com uma importante conquista. 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