{"id":2749,"date":"2014-11-12T14:21:00","date_gmt":"2014-11-12T16:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/?p=2749"},"modified":"2025-01-14T14:22:02","modified_gmt":"2025-01-14T17:22:02","slug":"seminario-da-assemae-reforca-necessidade-de-fortalecimento-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/2014\/11\/12\/seminario-da-assemae-reforca-necessidade-de-fortalecimento-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio da Assemae refor\u00e7a necessidade de fortalecimento dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

Santo Andr\u00e9, 12 de novembro de 2014 \u2013 A necessidade do fortalecimento institucional dos munic\u00edpios para a melhor gest\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico foi uma das conclus\u00f5es do 8\u00ba Semin\u00e1rio de Tecnologia em Saneamento Ambiental da Assemae (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento), realizado em parceria com o Semasa (Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Encerrado hoje, o encontro atraiu 330 participantes, que puderam acompanhar durante os tr\u00eas dias de trabalhos os debates sobre seguran\u00e7a h\u00eddrica, gest\u00e3o dos servi\u00e7os, interdepend\u00eancia entre os entes federados, possibilidades de financiamento e de revis\u00e3o de contratos de financiamento do setor, coleta seletiva, log\u00edstica reversa de embalagens em geral e sistema de qualidade. Uma feira e apresenta\u00e7\u00f5es de tecnologia mostraram tamb\u00e9m equipamentos e sistemas modernos que t\u00eam sido utilizados no setor.<\/p>\n\n\n\n

Ao final, foi aprovada a \u201cCarta de Santo Andr\u00e9\u201d, uma declara\u00e7\u00e3o que resume a import\u00e2ncia do encontro e as diretrizes que os participantes esperam que sejam adotadas no pa\u00eds na busca da melhoria do setor. \u201cAcreditamos que nenhum pa\u00eds alcan\u00e7ar\u00e1 seus objetivos de desenvolvimento sem considerar adequadamente o gerenciamento de seus recursos h\u00eddricos. Para tanto, \u00e9 fundamental criar um esfor\u00e7o cont\u00ednuo pela melhor integra\u00e7\u00e3o intersetorial, notadamente nas rela\u00e7\u00f5es entre recursos h\u00eddricos, energia e saneamento. Esta articula\u00e7\u00e3o intersetorial se realiza no processo de planejamento das a\u00e7\u00f5es de interesse local\u201d, afirma um trecho da Carta, que foi lida para os presentes pelo presidente da Regional S\u00e3o Paulo da Assemae, Aparecido Hojaij, e aprovada por aclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste tipo de evento vem de encontro \u00e0 pol\u00edtica de saneamento que todos perseguimos para melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente nacional da Assemae, Silvio Jos\u00e9 Marques. \u201cN\u00f3s, gestores p\u00fablicos, precisamos deste tipo de debate na medida em que temos problemas comuns a resolver\u201d, disse o superintendente do Semasa, Sebasti\u00e3o Ney Vaz Jr.<\/p>\n\n\n\n

Leia a \u00edntegra da Carta de Santo Andr\u00e9<\/p>\n\n\n\n

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Carta de Santo Andr\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ASSEMAE Regional de S\u00e3o Paulo e o Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9 (Semasa) realizaram, entre 10 a 12 de novembro de 2014, o VIII Semin\u00e1rio de Tecnologia em Saneamento Ambiental. O evento aconteceu no Teatro Municipal de Santo Andr\u00e9 (SP), com a presen\u00e7a de aproximadamente 330 participantes.<\/p>\n\n\n\n

O f\u00f3rum reuniu especialistas do saneamento b\u00e1sico, representantes do governo federal, gestores p\u00fablicos, l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, pesquisadores, estudantes, profissionais da ind\u00fastria e t\u00e9cnicos de atividades relacionadas ao setor.
Com a tem\u00e1tica central em torno da \u201cSeguran\u00e7a H\u00eddrica e Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico em S\u00e3o Paulo\u201d, o evento debateu os principais desafios do saneamento no Estado de S\u00e3o Paulo, discutindo a gest\u00e3o dos servi\u00e7os municipais e suas solu\u00e7\u00f5es para benef\u00edcio de toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio reafirmou o saneamento b\u00e1sico como um direito essencial assegurado constitucionalmente no Brasil. Este reconhecimento legal reflete as profundas implica\u00e7\u00f5es desses servi\u00e7os para a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente, \u00e0 medida que sua car\u00eancia pode influenciar de forma negativa \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, trabalho, economia, biodiversidade e disponibilidade h\u00eddrica.
Ao analisarmos a evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de cobertura do saneamento b\u00e1sico no Brasil, percebemos uma s\u00e9rie de avan\u00e7os no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial a urbana. Por outro lado, ainda existem grandes desafios a serem superados, como a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o respeito \u00e0 titularidade municipal, a garantia da gest\u00e3o p\u00fablica e a efetiva seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

Tema recorrente nos dias atuais, a seguran\u00e7a h\u00eddrica foi destaque nas discuss\u00f5es do semin\u00e1rio, afinal, as atividades de saneamento s\u00e3o diretamente afetadas quando ocorre a escassez dos recursos naturais. Contudo, a disponibilidade h\u00eddrica, embora seja importante, n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente para garantir o bem-estar social. Sua gest\u00e3o deve convergir, de forma integrada, buscando a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, do solo, da cobertura vegetal, das \u00e1guas e da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Durante os debates, a import\u00e2ncia do planejamento no uso da \u00e1gua foi amplamente questionada pelos participantes, que defenderam a necessidade do poder p\u00fablico em assumir o compromisso com pol\u00edticas planejadas e integradas. A atual crise do abastecimento de \u00e1gua no pa\u00eds, sobretudo no Sudeste, reflete as defici\u00eancias do planejamento, expondo as fragilidades na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, bem como a grande desarticula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional entre as esferas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Por mais que o Brasil seja rico em recursos h\u00eddricos, a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica n\u00e3o \u00e9 homog\u00eanea e a disponibilidade da \u00e1gua fica cada vez mais pressionada pelas atividades humanas. Sendo assim, a seguran\u00e7a h\u00eddrica passa a ocupar um lugar de destaque nas discuss\u00f5es econ\u00f4micas e de sustentabilidade, ensejando uma mudan\u00e7a de paradigma de toda a sociedade, no sentido de adequar sua rela\u00e7\u00e3o aos sistemas de \u00e1gua e esgoto, bem como exigir dos poderes p\u00fablicos a articula\u00e7\u00e3o permanente na gest\u00e3o das pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

Acreditamos que nenhum pa\u00eds alcan\u00e7ar\u00e1 seus objetivos de desenvolvimento sem considerar adequadamente o gerenciamento de seus recursos h\u00eddricos. Para tanto, \u00e9 fundamental criar um esfor\u00e7o cont\u00ednuo pela melhor integra\u00e7\u00e3o intersetorial, notadamente nas rela\u00e7\u00f5es entre recursos h\u00eddricos, energia e saneamento.<\/p>\n\n\n\n

Esta articula\u00e7\u00e3o intersetorial se realiza no processo de planejamento das a\u00e7\u00f5es de interesse local. Por isto, os \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico devem implementar e fortalecer medidas estruturantes, com vistas ao aproveitamento do potencial t\u00e9cnico, tecnol\u00f3gico e humano, dispon\u00edvel nas empresas p\u00fablicas de saneamento.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema de grande destaque no encontro foi a respeito da gest\u00e3o p\u00fablica dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, que deve ser eficiente e eficaz. O fortalecimento institucional dos munic\u00edpios e dos seus servi\u00e7os \u00e9 o caminho para que seja poss\u00edvel a formata\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento urbano e regional, voltadas \u00e0 melhoria da qualidade de vida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, o f\u00f3rum ratificou a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento, que necessita continuar acesa nas entidades de classe, autarquias, organiza\u00e7\u00f5es ambientais, universidades e demais setores sociais. A participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no saneamento deve estar focada apenas na produ\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, ou na realiza\u00e7\u00e3o de obras estruturais.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios, por meio de seus servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento e seus entes regulat\u00f3rios, possuem plenas condi\u00e7\u00f5es de planejar e executar as pol\u00edticas locais, atendendo aos usu\u00e1rios com qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a ASSEMAE e o Semasa reafirmam a import\u00e2ncia de promover a cada ano o Semin\u00e1rio de Tecnologia em Saneamento Ambiental, construindo espa\u00e7os de converg\u00eancia, para formula\u00e7\u00e3o de uma agenda nacional de saneamento, com base nos pilares da sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Santo Andr\u00e9, 12 de novembro de 2014 \u2013 A necessidade do fortalecimento institucional dos munic\u00edpios para a melhor gest\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico foi uma das conclus\u00f5es do 8\u00ba Semin\u00e1rio de Tecnologia em Saneamento Ambiental da Assemae (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento), realizado em parceria com o Semasa (Servi\u00e7o Municipal de Saneamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":60,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,8],"tags":[],"class_list":["post-2749","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-releases"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/60"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2749"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2750,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2749\/revisions\/2750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/semasa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}