\u00d3rg\u00e3o de Defesa do Consumidor listou algumas dicas sobre o fen\u00f4meno de reduzir a quantidade do produto ou utilizar ingredientes mais baratos mantendo o mesmo pre\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
Santo Andr\u00e9, 29 de junho de 2022 \u2013 O Procon de Santo Andr\u00e9 traz um alerta importante aos consumidores sobre um fen\u00f4meno que vem ocorrendo nas prateleiras dos supermercados: a chamada redufla\u00e7\u00e3o, quando um produto aparenta embalagem igual ou muito semelhante ao que era, mas com ingredientes ou quantidade menor.
O termo vem da jun\u00e7\u00e3o das palavras \u201credu\u201d, de reduzido, e o \u201cfla\u00e7\u00e3o\u201d, de infla\u00e7\u00e3o, representando a redu\u00e7\u00e3o da quantidade do produto ou o uso de ingredientes mais baratos mantendo o mesmo pre\u00e7o.
\u201cVem ocorrendo uma onda de redu\u00e7\u00e3o das embalagens pela ind\u00fastria, mas, nos supermercados, n\u00e3o se sente uma queda nos pre\u00e7os pela redu\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, o que se observa \u00e9 um aumento disfar\u00e7ado. As reclama\u00e7\u00f5es pelas embalagens menores se multiplicam nos supermercados. E os produtos s\u00e3o os mais variados. V\u00e3o de refrigerantes, salgadinhos, barras de chocolate, pacotes de biscoito e iogurte a sab\u00e3o em p\u00f3 e pacotes de papel higi\u00eanico\u201d, destaca a diretora do Procon Santo Andr\u00e9, Doroti Gomes Cavalini.
Em 2020, o Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, junto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), fez uma pesquisa sobre a pr\u00e1tica, mas n\u00e3o foi constatada uma ado\u00e7\u00e3o generalizada. Dois anos depois, com a pandemia, entretanto, as coisas mudaram. Em centenas de produtos de variedades e marcas diferentes \u00e9 poss\u00edvel constatar a redu\u00e7\u00e3o do peso e tamanho.
A caixa de f\u00f3sforos da marca Fiat Lux, com 240 unidades, agora apresenta caixa compacta com apenas 200 palitos \u2013 40 a menos. A caixa de ovos, que costumava ter 12 unidades, agora tem dez e o pre\u00e7o se manteve, assim como nas embalagens de barras de chocolate. O pacote de biscoito Bono, da Nestl\u00e9, diminuiu seu peso de 140 gramas para 126 gramas (uma redu\u00e7\u00e3o de 10%) e o p\u00e3o de forma Pullman diminuiu 4% (de 500g para 480g).
H\u00e1 produtos que est\u00e3o ganhando novas vers\u00f5es. O famoso leite condensado Mo\u00e7a, da Nestl\u00e9, ganhou recentemente uma f\u00f3rmula mais econ\u00f4mica. O novo produto, que \u00e9 descrito como uma \u201cmistura l\u00e1ctea condensada de leite, soro de leite e amido\u201d, \u00e9 vendido em uma embalagem parecida com a original. Clientes reclamaram nas redes sociais e alegam que s\u00e3o levados ao erro pela semelhan\u00e7a entre as caixas.
\u201cA presen\u00e7a de novas embalagens com diferentes quantidades \u00e9 uma forma de driblar a lei. Quando a empresa lan\u00e7a uma segunda embalagem e mant\u00e9m a anterior no mercado, ela n\u00e3o precisa colocar as observa\u00e7\u00f5es. Em tese, a empresa n\u00e3o viola a norma, mas confunde o consumidor. \u00c9 isso que vem ocorrendo com maior frequ\u00eancia em diferentes produtos como alimentos, material de higiene e limpeza. Uma grande engenharia para confundir a cabe\u00e7a do consumidor nos supermercados na hora de fazer as contas e evitar o repasse no aumento de pre\u00e7o\u201d, pontua Doroti.
De acordo com o \u00d3rg\u00e3o de Defesa do Consumidor, a famosa \u201cmaquiagem de produto\u201d \u00e9 uma pr\u00e1tica recorrente e abusiva do mercado em momento de aumento de infla\u00e7\u00e3o. A ind\u00fastria adota essa pr\u00e1tica para n\u00e3o expor a pr\u00f3pria imagem, ocultando o aumento do pre\u00e7o com a redu\u00e7\u00e3o das embalagens.
\u201cS\u00e3o v\u00e1rios os motivos que est\u00e3o por tr\u00e1s do aumento desse tipo de produto que tenta enganar o consumidor. O principal deles \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra da popula\u00e7\u00e3o. Outro fator \u00e9 o aumento do pre\u00e7o dos produtos, a famosa infla\u00e7\u00e3o. Os produtos encarecem, mas o sal\u00e1rio permanece o mesmo e ainda h\u00e1 cen\u00e1rio de desemprego\u201d, completa a diretora do Procon Santo Andr\u00e9.
O que diz a lei e como denunciar – As empresas podem alterar a quantidade ou os ingredientes de um produto. Por\u00e9m, a lei brasileira determina que \u00e9 necess\u00e1rio o aviso da mudan\u00e7a de forma clara, precisa e ostensiva.
De acordo com a Portaria 392 (de 29 de setembro de 2021) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, as informa\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es de quantidades devem ficar expostas por pelo menos seis meses a partir da redu\u00e7\u00e3o do peso.
Consumidores devem ser informados sobre a quantidade anterior e a atual com \u00eanfase na mudan\u00e7a do peso da embalagem. As informa\u00e7\u00f5es devem constar em local de r\u00e1pida e f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, em negrito, texto caixa alta e em cor que contrasta com o resto da embalagem.
A redu\u00e7\u00e3o deve ser informada, tanto de forma percentual quanto de forma absoluta. Quem descumprir essa regra tem que pagar multa, que pode chegar a quase R$ 10 milh\u00f5es.
Procon – A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode tirar d\u00favidas, receber orienta\u00e7\u00f5es e fazer den\u00fancias ao Procon de Santo Andr\u00e9 por meio de atendimentos on-line, que devem ser encaminhados pelo e-mail procon@santoandre.sp.gov.br<\/a>. J\u00e1 os atendimentos presenciais s\u00e3o realizados de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 16h, mediante agendamento pelo link www.santoandre.sp.gov.br\/agendamento<\/a>. Os mun\u00edcipes podem entrar em contato ainda pelo n\u00famero 3356-9200.<\/p>\n\n\n\n