O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo André (COMDEF) é um órgão colegiado de caráter consultivo,deliberativo e propositivo, vinculado à Secretaria da Pessoa com Deficiência (SPD). Formado por representantes do poder público e da sociedade civil, o COMDEF tem como missão promover, defender e acompanhar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, assegurando a participação social nas decisões do município. Por meio de reuniões, comissões e consultas públicas, o Conselho atua como um espaço de diálogo e construção coletiva, fortalecendo a inclusão e o controle social das ações voltadas à acessibilidade e aos direitos humanos.