{"id":691,"date":"2022-08-16T13:53:27","date_gmt":"2022-08-16T16:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/ouvidoria\/?page_id=691"},"modified":"2026-04-28T10:53:05","modified_gmt":"2026-04-28T13:53:05","slug":"teste","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/ouvidoria\/teste\/","title":{"rendered":"Colegiado"},"content":{"rendered":"\t\t
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Colegiado<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Seu papel, processo de elei\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O papel do Colegiado<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O Colegiado da Ouvidoria \u00e9 a inst\u00e2ncia respons\u00e1vel por organizar todo o processo eleitoral para escolha do Ouvidor da Cidade de Santo Andr\u00e9.<\/b><\/p>

Constitu\u00eddo por 20 entidades representantes dos mais significativos segmentos\/entidades da Sociedade Civil Organizada, tendo como atribui\u00e7\u00e3o analisar inscri\u00e7\u00f5es das candidaturas ao cargo de Ouvidor(a), realizar as entrevistas\/sabatinas do processo eleitoral, realizar o processo eleitoral, aprovar o plano de trabalho do Ouvidor(a) eleito(a) e acompanhar a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na cidade.<\/p>

Somente o Colegiado da Ouvidoria pode eleger ou destituir o Ouvidor(a) observando o previsto na Lei n\u00ba 10.879 de 06 de Outubro de 2025. A convoca\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o do Colegiado da Ouvidoria, se d\u00e1 atrav\u00e9s de edital publicado na imprensa oficial do munic\u00edpio e de convites encaminhados as entidades e conselhos previstos na Lei vigente, 90 dias antes da elei\u00e7\u00e3o. Depois de composto, o colegiado escolhe entre seus membros a Coordena\u00e7\u00e3o Executiva, composta de Coordenador(a), Suplente de Coordenador(a) e Secret\u00e1rio(a), coordena\u00e7\u00e3o essa, que \u00e9 respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura das inscri\u00e7\u00f5es ao processo eleitoral que escolhe o novo Ouvidor.<\/p>

Durante os tr\u00eas anos de mandato do Ouvidor(a), o Colegiado se re\u00fane ordinariamente uma vez por trimestre, a fim de acompanhar os trabalhos da Ouvidoria.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O processo da elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Qualquer cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 pode candidatar-se ao cargo de Ouvidor(a), por\u00e9m as candidaturas dever\u00e3o ser apresentadas, atrav\u00e9s de uma entidade, sem fins lucrativos, estabelecida e em plena atividade no munic\u00edpio h\u00e1 pelo menos um ano ou, atrav\u00e9s de um abaixo assinado subscrito, com assinatura de pelo menos por 1% dos eleitores da cidade.<\/b><\/p>

As entidades que comp\u00f5em o Colegiado n\u00e3o podem indicar candidatos(as) ao cargo de Ouvidor(a), bem como os membros que comp\u00f5em o Colegiado, tamb\u00e9m n\u00e3o podem candidatar-se ao cargo. Durante o processo eleitoral, est\u00e3o previstos prazos para inscri\u00e7\u00f5es, impugna\u00e7\u00f5es, defesas e recursos. Ap\u00f3s esses prazos o Colegiado se re\u00fane para decidir quais candidaturas est\u00e3o habilitadas, publicando-se novo edital com esses resultados.<\/p>

A fase seguinte \u00e9 a de sabatinas\/entrevistas com os(as) candidatos(as) que tiveram suas candidaturas habilitadas. Essas sabatinas\/entrevistas s\u00e3o publicas, e duram em m\u00e9dia, 60 minutos com cada candidato(a). Todos os membros do Colegiado, bem como a popula\u00e7\u00e3o, podem fazer perguntas aos candidatos(as), de acordo com o previsto no edital. Caso seja necess\u00e1rio as sabatinas\/entrevistas podem ser realizadas em mais de um dia. Ap\u00f3s a fase das sabatinas\/entrevistas, o Colegiado se re\u00fane para que sejam esclarecidas eventuais d\u00favidas entre seus membros e para discuss\u00e3o sobre o desempenho dos(as) candidatos(as) at\u00e9 o presente momento. Na data j\u00e1 previamente definida pelo calend\u00e1rio eleitoral, o Colegiado se re\u00fane em Assembleia aberta ao p\u00fablico e realiza a vota\u00e7\u00e3o, nominal e aberta, para escolha do(a) novo Ouvidor(a).<\/p>

Caso algum candidato(a) obtenha maioria qualificada (dois ter\u00e7os) este estar\u00e1 eleito Ouvidor(a). Caso ningu\u00e9m obtenha os votos necess\u00e1rios, ser\u00e1 ent\u00e3o realizado um segundo turno entre os(as) dois candidatos(as) mais votados. No caso de ocorrer um segundo turno, ser\u00e3o realizadas novas rodadas de sabatinas\/entrevistas com os(as) dois candidatos(as). Nesse segundo turno ser\u00e1 eleito aquele que obter maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos do colegiado. Ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, a data da posse do novo ocupante do cargo \u00e9 anunciada.<\/p>

No dia da posse o(a) Ouvidor(a) Eleito(a) deve entregar sua Declara\u00e7\u00e3o de Bens ao Coordenador(a) do Colegiado, devendo ainda, assinar um termo de compromisso p\u00fablico de n\u00e3o concorrer e nem coordenar campanha \u00e0 primeira elei\u00e7\u00e3o subsequente ao t\u00e9rmino de seu mandato, seja ela municipal, estadual ou federal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Composi\u00e7\u00e3o do Colegiado<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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I. ACISA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Santo Andr\u00e9;<\/p>

II. CIESP \u2013 Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Regional Santo Andr\u00e9;<\/p>

III. CUT \u2013 Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 Regional Santo Andr\u00e9;<\/p>

IV. OAB \u2013 Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 38\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o;<\/p>

V. For\u00e7a Sindical \u2013 Regional Santo Andr\u00e9;<\/p>

VI. SINDSERV;<\/p>

VII.FEASA \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das Entidades Assistenciais de Santo Andr\u00e9;<\/p>

VIII. Entidade do Setor Acad\u00eamico de Santo Andr\u00e9;<\/p>

IX. Entidade que Desenvolva Atividades Esportivas;<\/p>

X. Entidade que Desenvolva Atividades de Classe Profissional;<\/p>

XI. Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social;<\/p>

XII. Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais;<\/p>

XIII. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico;<\/p>

XIV. Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>

XV. Conselho Municipal de Gest\u00e3o e Saneamento Ambiental;<\/p>

XVI. Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o;<\/p>

XVII. Conselho Municipal de Sa\u00fade;<\/p>

XVIII. Conselho de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio;<\/p>

XIX. Conselho Municipal de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/p>

XX. Conselho Municipal de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico, Arquitet\u00f4nico-Urban\u00edstico e Paisag\u00edstico de Santo Andr\u00e9;<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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