{"id":568,"date":"2024-01-18T12:03:59","date_gmt":"2024-01-18T15:03:59","guid":{"rendered":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/observatoriomob\/?page_id=568"},"modified":"2025-12-09T09:58:15","modified_gmt":"2025-12-09T12:58:15","slug":"documentos-tecnicos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/observatoriomob\/documentos-tecnicos\/","title":{"rendered":"DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS"},"content":{"rendered":"\n<p>Conhe\u00e7a um pouco mais sobre os principais temas relacionados a Mobilidade Segura e Inclusiva:<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Acessibilidade universal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Acessibilidade \u00e9 a possibilidade de acesso e condi\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e autonomia por pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. Esta quest\u00e3o pode ser solucionada atrav\u00e9s da conforma\u00e7\u00e3o de desenhos urbanos universais, isto \u00e9, desenhos que garantam o direito de ir e vir de todos os cidad\u00e3os, independente das suas caracter\u00edsticas f\u00edsicas. Dito isso, torna-se poss\u00edvel abordar o conceito de acessibilidade universal que, no contexto brasileiro, aparece como um dos princ\u00edpios fundamentais da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei N\u00ba 12.587, de 2012).<\/p>\n\n\n\n<p>Em Santo Andr\u00e9, segundo dados estimados (IBGE 2021), 7,4% da popula\u00e7\u00e3o apresenta defici\u00eancia (visual, motora, mental ou auditiva).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba mais em:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13146.htm\">Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia) \u2013 Lei N\u00b0 13.146\/2015<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>ABNT NBR 9050 \u2013&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/acessibilidade_abnt_2022.pdf\">Acessibilidade a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos&nbsp;<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mobilidade Inclusiva<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>De forma geral, \u00e9 poss\u00edvel definir \u201cmobilidade inclusiva\u201d como aquela que garante o acesso e o deslocamento de todos os tipos de usu\u00e1rios. Para isso, a mobilidade inclusiva pode ser alcan\u00e7ada por meio de desenhos urbanos que se pretendam universais, envolvendo esfor\u00e7os de desenho ou de requalifica\u00e7\u00e3o urbana onde os elementos de inclus\u00e3o s\u00e3o potenciados.<\/p>\n\n\n\n<p>Por defini\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o \u00e9 o conjunto de a\u00e7\u00f5es que combatem a exclus\u00e3o da vida em sociedade causada pelas diferen\u00e7as (de classe social, idade, educa\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ra\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais) com objetivo de oferecer oportunidades iguais e acesso a bens e servi\u00e7os a todos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que pessoas de origens socioecon\u00f4micas mais baixas vivem em \u00e1reas com menos infraestrutura e s\u00e3o mais propensas a estar envolvidas em sinistros vi\u00e1rios. A mobilidade n\u00e3o \u00e9 neutra em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero: mulheres dependem mais do transporte p\u00fablico e tendem a fazer mais viagens, al\u00e9m de enfrentarem a inseguran\u00e7a nos espa\u00e7os p\u00fablicos, ass\u00e9dio e viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba mais em:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>BID (2019).&nbsp;<a href=\"https:\/\/publications.iadb.org\/pt\/somos-todos-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-na-america-latina-e-no-caribe\">Somos todos: Inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>BID (2022).&nbsp;<a href=\"https:\/\/publications.iadb.org\/en\/transport-inclusive-development-defining-path-latin-america-and-caribbean\">Transport for Inclusive Development: Defining a Path for Latin America and the Caribbean<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Abordagem de Sistema Seguro e Vis\u00e3o Zero<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Su\u00e9cia e a Holanda foram os primeiros pa\u00edses a formular abordagens de Sistema Seguro na d\u00e9cada de 1990. A Vis\u00e3o Zero, na Su\u00e9cia, e a Seguran\u00e7a Sustent\u00e1vel, na Holanda, mudaram o paradigma da compreens\u00e3o da seguran\u00e7a das vias urbanas, ao estabelecer que nenhuma morte ou les\u00e3o em decorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito deve ser aceita. Nesse sentido, tanto o desenho quanto a fun\u00e7\u00e3o do sistema de transporte devem relacionar-se diretamente a essa exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba mais em:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>WRI (2018).&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.wribrasil.org.br\/sites\/default\/files\/Sustentavel_Seguro.pdf\">Sustent\u00e1vel e Seguro: Vis\u00e3o e Diretrizes para Zerar as Mortes no Tr\u00e2nsito<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=vYG2fGNx6_8\">V\u00eddeo explicativo do Minist\u00e9rio dos Transportes sobre Sistema Seguro e Vis\u00e3o Zero<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=anwTdtxdPsU\">V\u00eddeo sobre Vis\u00e3o Zero da Su\u00e9cia | Seguran\u00e7a em cada esquina<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (Pnatrans)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a>Pnatrans&nbsp;<\/a>foi lan\u00e7ado em 2018 no Brasil visando reduzir o \u00edndice de mortos no tr\u00e2nsito. Baseando-se em seis pilares, os quais agrupam a\u00e7\u00f5es em seguran\u00e7a vi\u00e1ria nas principais \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, Vias Seguras, Seguran\u00e7a Veicular, Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito, Atendimento \u00e0s V\u00edtimas e Normatiza\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o de 2021 alinhou o Pnatrans ao plano global para a d\u00e9cada de a\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a vi\u00e1ria 2021-2030 da OMS e comiss\u00f5es regionais da ONU.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba mais em:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Painel&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/infraestrutura\/pt-br\/assuntos\/transito\/arquivos-senatran\/Anexo_I_pnatrans.pdf\">PNATRANS<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=EcsfEzGH4xA\">V\u00eddeo explicativo do Minist\u00e9rio dos Transportes sobre o Pnatrans<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sistema Seguro e Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Uma das metas do ODS 3 \u2013 Boa sa\u00fade e bem-estar \u00e9: Reduzir as mortes por sinistros vi\u00e1rios pela metade at\u00e9 2030. Para tal, a ONU aconselha gest\u00e3o e estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, legisla\u00e7\u00e3o mais efetiva, infraestrutura capaz de perdoar erros humanos, melhora na coleta de dados, incentivo ao uso e fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos seguros, p\u00f3s-sinistro eficiente, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra meta relacionada \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria se encontra no ODS 11 \u2013 Cidades e comunidades sustent\u00e1veis \u00e9: Providenciar acesso e seguran\u00e7a em todos os sistemas de transporte, em especial para os usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, mulheres, crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba mais em:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>United Nations (2019).<em>&nbsp;<a href=\"https:\/\/unece.org\/DAM\/trans\/roadsafe\/publications\/Road_Safety_for_All.pdf\">Road Safety for all: The UN Sustainable Development Goals<\/a><\/em>.<\/li>\n\n\n\n<li>Live do Painel Brasileiro da Mobilidade:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=yx3lByAaqhM\">A import\u00e2ncia da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) para as cidades<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dados georreferenciados da Prefeitura de Santo Andr\u00e9<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>SIGA \u2013 Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas Andreense<\/strong>&nbsp;\u00e9 uma plataforma de consulta e difus\u00e3o de diversas informa\u00e7\u00f5es, especialmente dados espaciais, do munic\u00edpio de Santo Andr\u00e9, acesse no link:&nbsp;<a href=\"https:\/\/siga.santoandre.sp.gov.br\/\">https:\/\/siga.santoandre.sp.gov.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pesquisa Origem e Destino Metr\u00f4\/SP 2023<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para dados estat\u00edsticos sobre a mobilidade, a base de dados da Pesquisa Origem e Destino do Metr\u00f4\/SP est\u00e1 dispon\u00edvel neste link:\u00a0<a href=\"https:\/\/transparencia.metrosp.com.br\/search?query=od%202023\">Acesso a Pesquisa OD<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Roteiro para Relat\u00f3rio de Impacto no Tr\u00e2nsito (RIT)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O RIT \u00e9 integrante do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a) este \u00faltimo estabelecido pela <a href=\"http:\/\/www4.cmsandre.sp.gov.br:9000\/normas\/7900\">Lei n\u00ba 8.696\/04<\/a> (Plano Diretor) e <a href=\"http:\/\/www4.cmsandre.sp.gov.br:9000\/normas\/27481#_Toc170978510\">Lei n\u00ba 9.924\/16<\/a> (LUOPS), para as atividades enquadradas como Empreendimentos de Impacto.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata de um documento que tem o objetivo de oferecer um referencial sobre o Empreendimento de Impacto permitindo aos t\u00e9cnicos envolvidos, conhecer, avaliar, quantificar e delimitar o alcance dos impactos da implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento no sistema vi\u00e1rio e, a partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, determinar as medidas mitigadoras dos impactos negativos, necess\u00e1rias para garantir a qualidade da circula\u00e7\u00e3o urbana no local.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/observatoriomob\/wp-content\/uploads\/sites\/14\/2025\/03\/Roteiro-RIT-rev18.pdf\" data-type=\"attachment\" data-id=\"1052\">Clique aqui para acessar o roteiro do RIT para Santo Andr\u00e9.<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>SUM\u00c1RIO EXECUTIVO <br><\/strong><br>O Sum\u00e1rio Executivo consolida a elabora\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Mobilidade de forma mais sint\u00e9tica e focada nas proposi\u00e7\u00f5es do projeto com o objetivo de ser instrumento de divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do&nbsp;Observat\u00f3rio. (<a href=\"https:\/\/portais.santoandre.sp.gov.br\/observatoriomob\/wp-content\/uploads\/sites\/14\/2024\/04\/P20-Sumario-Executivo-R0A_compressed.pdf\">Acesse o Sum\u00e1rio Executivo<\/a>) <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>\ufeff<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a um pouco mais sobre os principais temas relacionados a Mobilidade Segura e Inclusiva:&nbsp; Acessibilidade universal Acessibilidade \u00e9 a possibilidade de acesso e condi\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e autonomia por pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. 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